O Que Fazer Se Você For Citado em Uma Execução Fiscal? Entenda Seus Direitos e Defesas com o PBS Law
- Rafael Mariano
- 26 de dez. de 2024
- 2 min de leitura
Receber uma citação em uma Execução Fiscal pode ser um momento de pânico, mas é preciso foco na solução dos problemas. Na PBS Law, entendemos o estresse que isso pode causar e estamos aqui para transformar esse desafio em uma solução segura. Vamos juntos garantir que seus direitos sejam defendidos e que você tenha a melhor orientação para enfrentar este processo.
Antes de mais nada, importante lembrar o que é uma Execução Fiscal. Trata-se de um processo judicial onde o governo tenta recuperar tributos, multas, ou quaisquer débitos que você possa ter com ele. Quando você é citado, significa que você deve responder a essa ação judicial dentro de um prazo estipulado, sob pena de sofrer penhoras e constrições em seu patrimônio.
Vejamos algumas das defesas que podem ser alegadas nessa ocasião, por meio do instrumento processual adequado (Embargos de Devedor, Exceção de Pré-Executividade, etc.):
Impugnação ao Valor do Débito:
Você pode contestar o valor cobrado, alegando, por exemplo, que já foi pago ou que houve erro no cálculo. Nossa equipe pode revisar seus documentos financeiros para encontrar qualquer discrepância.
Prescrição:
Se o prazo para a cobrança do débito já expirou, você pode alegar prescrição. Sabemos como identificar e provar isso de maneira eficaz.
Inexistência do Débito:
Se você nunca foi notificado corretamente sobre o débito ou se ele não existe, podemos ajudar a provar isso no tribunal.
Parcelamento ou Suspensão da Execução:
Em alguns casos, é possível negociar um parcelamento ou até mesmo uma suspensão da execução, enquanto se discute a dívida. Nosso time possui experiência em negociações com as autoridades fiscais.
Exceção de Pré-Executividade:
Esta é uma defesa que pode ser usada antes mesmo da execução começar, questionando a própria validade do título executivo.
Por Que Escolher o PBS Law?
Especialização: Contamos com advogados especializados em direito civil e tributário, sempre atualizados com as últimas legislações e jurisprudências.
Personalização: Cada caso é único. Nós oferecemos soluções personalizadas que se adaptam às suas necessidades específicas.
Transparência: Mantemos você informado em cada etapa do processo, garantindo que você entenda todas as ações tomadas em seu nome.
Resultados: Nosso histórico de sucesso em defesas contra execuções fiscais fala por si. Queremos que você volte ao seu dia a dia sem o peso desta preocupação.
Não deixe que uma citação em Execução Fiscal tome conta da sua vida. Com o PBS Law ao seu lado, você tem uma equipe pronta para lutar pelos seus direitos e oferecer a melhor defesa possível. Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta inicial gratuita, e vamos juntos resolver essa questão de uma vez por todas. Seu futuro financeiro merece essa tranquilidade.
Contato:
ความคิดเห็น